Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 já está disponível

Foi aprovado o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 referente ao ano de 2024. Essa atualização possibilita que cidadãos e empresas tenham acesso às informações sobre os próximos avisos a serem divulgados no âmbito do Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI). Essa medida oferece vantagens claras para o planeamento das atividades e investimentos daqueles que procuram candidatar-se aos apoios dos Fundos Europeus.

Em 2023 foram disponibilizados 537 alertas referentes a concursos de fundos europeus, totalizando mais de 7 milhões de euros. Até o final de dezembro de 2023, foram autorizadas aproximadamente 500 operações, com um montante de fundos aprovado próximo a 800 milhões de euros. A execução desses fundos atingiu cerca de 400 milhões de euros.

Nesta primeira atualização do Plano Anual de Avisos, são apresentados 537 alertas que serão divulgados pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do FAMI. Estes avisos visam mobilizar um total de 7 mil milhões de euros em Fundos Europeus, distribuídos por diferentes áreas, estas incluem setores sociais, econômicos, ambientais, marítimos e territoriais.

Até ao mês de dezembro, foram abertos mais de 200 avisos no contexto dos Programas do Portugal 2030 e do FAMI. O montante total de fundos em concurso atingiu aproximadamente 3,2 mil milhões de euros.

O Plano Anual de Avisos para 2024 está estruturado em três quadrimestres, apresentando maior destaque no primeiro quadrimestre, com informação que permite caracterizar os avisos a publicar.

Ao examinarmos mais minuciosamente o Plano, observamos o seguinte:

– Os programas Mar 2030, Norte 2030, Algarve 2030 e Alentejo 2030 destacam-se ao liderar a quantidade de avisos programados para os próximos 12 meses, com números de 92, 74, 65 e 70, respectivamente.

– No que diz respeito ao volume de fundos europeus em concurso, os programas Sustentável 2030 e Pessoas 2030 são os que apresentam maior volume de fundos europeus a concurso, ambos com 1,7 mil milhões de euros.

– Nos primeiros quatro meses de 2024, de janeiro a abril, irão ser disponibilizados um total de 263 avisos, com um montante de fundos associado de 3,6 mil milhões de euros.